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MPC-RO questiona aquisição de “toner” pela Sesau com recursos voltados ao enfrentamento à pandemia
Entre os fundamentos para expedição da notificação ministerial, está aviso sobre chamamento público deflagrado pelo Estado para aquisição, mediante dispensa licitatória, de “toners” para impressoras, de forma emergencial, para o enfrentamento da pandemia, visando atender às necessidades da Sesau O Ministério Público de Contas (MPC-...
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Combate à fraude e corrupção é abordado por representantes do TCE-RO, MPC-RO e MP-RO durante webinário do Plano Estratégico
Evento online teve a participação, pelo TCE-RO, do presidente Paulo Curi Neto, do secretário de Planejamento, Felipe Mottin, e do auditor e controle externo, Rodrigo Costa; da procuradora do MPC-RO, Érika Saldanha; e do promotor de Justiça do MP-RO, Anderson Batista A priorização estratégica do Tribunal de Contas (TCE-RO) ao estabelecer co...
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Denuncie! Uma campanha da AMPCON
[video width="1920" height="1080" mp4="/tcecore/../assets/uploads/2021/03/Denuncie.-MPC-RO.3.mp4"][/video] Uma campanha da Associação Nacional do Ministério Público de Contas - AMPCON em parceria com o Ministério Público de Contas de Rondônia - MPC-RO....
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NOTA DE PESAR
NOTA DE PESAR O Ministério Público de Contas, por meio do seu Colégio de Procuradores de Contas e de todos os Servidores, manifesta seu pesar e solidariedade ao Procurador-Geral deste Órgão Ministerial, Adilson Moreira de Medeiros, pelo falecimento do seu pai, o senhor José Cunha de Medeiros, que ocorreu nesta quarta-feira (17/3). Neste mom...
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MPC-RO expede notificação recomendatória quanto à necessidade de constar o valor do certame em avisos de licitação
A notificação recomendatória do Ministério Público de Contas é destinada à Câmara Municipal de Chupinguaia, mas com alcance e repercussão junto a todos os órgãos jurisdicionados O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) expediu notificação recomendatória à Câmara Municipal de Chupinguaia, mas com alcance e repercussão...
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Notícias em Destaque
Sobre o MPC
O Ministério Público de Contas é instituição secular, que remonta à própria origem dos Tribunais de Contas do Brasil.
Já por ocasião da criação do Tribunal de Contas da União, nos albores da República, por meio do conhecido Decreto nº 966-A, de 07 de novembro de 1890, de inspiração do ilustre jurista Ruy Barbosa, havia a previsão de um representante do Ministério Público na composição da Corte, inclusive, àquela altura, com direito a voto, conforme dispunha o artigo 19 do Decreto nº 1166, de 17 de outubro de 1892.
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