Ano 2016

* Portaria n. 06/2016/PGMPC - Altera o dispositivo da Portaria n. 04, de 04 de outubro de 2016, que disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante o período de recesso do Tribunal de Contas relativo a 2016/2017.

* Portaria n. 05/2016/PGMPC - Designa Membros e servidores para comporem a Comissão de Planejamento Estratégico do Ministério Público de Contas (2016-2019).

* Portaria n. 04/2016/PGMPC –  Disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante o período de recesso do Tribunal de Contas relativo a 2016/2017.

* Portaria Conjunta n. 02/2016/PGMPC/TCE-RO -Altera Portaria Conjunta n. 01/2016/PG/PC/TCE-RO.

* Portaria Conjunta n. 01/2016/PGMPC/TCE-RO – Designa servidores para a realização de mutirão nos termos do Plano de Ação – Análise de Processos de Atos de Pessoal.

 * Portaria n. 03/2016 – Designa servidores para a realização de mutirão nos termos do Plano de Ação – Análise de Processos de Atos de Pessoal.

* Portaria n. 02/2016 - Estabelece as regras para a concretização do Plano de Ação – Análise de Processos de Atos de Pessoal.

* Portaria n. 01/2016 –   Delega a competência de redistribuição dos processos remanescentes no Gabinete do Procurador inativado, Sérgio Ubiratã Marchiori de Moura, à Corregedora-Geral.

Ano 2015

* Portaria n. 01/2015  Disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante o período de recesso do Tribunal de Contas relativo a 2015/2016.

Ano 2014

* Portaria n. 02/2014 - Disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante o período de recesso do Tribunal de Contas relativo a 2014/2015.

* Portaria n. 01/2014 – Designa servidoras para acompanhar a elaboração e execução do plano de ações necessárias à implementação do Plano Estratégico do Ministério Público de Contas (2014-2018).

Ano 2013

* Portaria n. 02/2013 - Altera dispositivos da Portaria nº 01, de 03 de novembro de 2013, que disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante do período de recesso do Tribunal de Contas, relativo a 2013/2014.

* Portaria n. 01/2013 - Disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante o período de recesso do Tribunal de Contas, relativo a 2013/2014.

Ano 2012

* Portaria n. 04/2012 – Altera os dispositivos da Portaria nº 03, de 04 de dezembro de 2012, que disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante o período de recesso do Tribunal de Contas, relativo a 2012/2013.

* Portaria n. 03/2012 - Altera dispositivo da Portaria nº 02, de 23 de agosto de 2012, que disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante o período de recesso do Tribunal de Contas, relativo a 2012/2013.

* Portaria n. 02/2012 -  Disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante o período de recesso do Tribunal de Contas, relativo a 2012/2013.

* Portaria n. 01/2012 - Comunica seu deslocamento e autoriza viagem dos Procuradores de Contas Yvonete Fontinelle de Melo e Adilson Moreira de Medeiros à cidade de  Brasília/DF.

Ano 2010

* Portaria n. 02/2010 – Designa o Procurador Sérgio Ubiratã Marchiori de Moura para atuar junto às Sessões da 2ª Câmara do Tribunal de Contas como representante do Ministério Público de Contas.

* Portaria n. 01/2010 - Designa a Procuradora Yvonete Fontinelle de Melo para exercer as funções afetas à Corregedoria-Geral do Ministério Público de Contas.